Terça, 18 de Fevereiro de 2025
23°C 29°C
Simões Filho, BA
Publicidade

Acupuntura: PL da regulamentação tramita no Congresso

Projeto de Lei que tramita no Senado Federal desde 2019 foi tema de audiência pública em agosto, e reacendeu o debate sobre formação profissional e...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Dino
11/09/2023 às 16h21
Acupuntura: PL da regulamentação tramita no Congresso
FreePik

Em agosto, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, que analisa, entre outras questões, matérias relativas ao trabalho, realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei 5.983/2019 que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. 

O debate evidenciou as divergências entre a restrição da atividade a médicos ou a abrangência a outros profissionais de saúde. Sem uma regulamentação da profissão, atualmente no Brasil, os acupunturistas têm diferentes níveis de formação. O PL tramita no Senado Federal desde 2019. 

O texto atual do projeto assegura o exercício profissional da atividade a acupunturistas graduados em nível superior, aos profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura, ao portador de diploma de curso técnico em acupuntura e àqueles que, embora não tenham diploma, possam comprovar o exercício ininterrupto da prática da acupuntura há pelo menos cinco anos.

“Há uma busca por uma regulamentação ampla há décadas, onde se terá uma melhor delimitação sobre a carreira do profissional acupunturista”, afirma Reginaldo de Carvalho Silva Filho, diretor geral da faculdade EBRAMEC. Atualmente a legislação brasileira garante a prática livre a todos os que se qualificam em acupuntura. “A prática da acupuntura no Brasil é totalmente livre até este momento”, complementa.

Em nota, o CNS (Conselho Nacional de Medicina) esclareceu ainda em 2018 que a prática da acupuntura não é exclusiva da classe médica e sim multiprofissional. O documento evoca que a técnica milenar integra a PNPICS (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde) do SUS (Sistema Único de Saúde) e traz inúmeros benefícios para a população brasileira através do atendimento nas redes privada e pública.

A PNPICS foi criada com o objetivo de atender às diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde), que reforçou a recomendação da MT/MCA (medicina tradicional e complementar/alternativa) aos seus estados-membros, no início dos anos 2000. De acordo com o MS (Ministério da Saúde), no SUS, já foram realizados mais de 1 milhão de atendimentos na Medicina Tradicional Chinesa, incluindo acupuntura, em mais de 3.100 municípios.

Segundo o diretor geral da Faculdade EBRAMEC, a eficácia da acupuntura se dá de diferentes formas e uma das grandes áreas de atuação histórica desta técnica no ocidente é em relação às dores. “A boa prática da acupuntura tem sido aplicada para diferentes tipos de dores e há estudos científicos que demonstram a sua capacidade terapêutica, isolada ou em combinações”. 

Reginaldo de Carvalho Silva Filho explica que na China, país onde originou a técnica, a acupuntura é uma formação de nível superior e este é o objetivo nos países onde há a regulamentação. “O objetivo maior em países como Austrália, Estados Unidos, Canadá, Portugal e, mais recentemente, no Brasil é haver a possibilidade de graduação em acupuntura”.

Segundo dados da última Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2019, a acupuntura foi a segunda prática integrativa e complementar mais utilizada pela população, com 24,6%. A acupuntura é contemplada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) pelo menos com dois códigos. 

Para saber mais, basta acessar: https://www.ebramec.edu.br/

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Divulgação
Simões Filho - BA Há 2 semanas

Primeira-dama de Simões Filho participa de ações em apoio à gestão municipal

A primeira-dama de Simões Filho, Marileide França, tem se destacado por seu comprometimento em apoiar a gestão municipal liderada pelo prefeito Del Soares. Atuante em diversas frentes, ela busca contribuir para a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.

Divulgação
Salvador-BA Há 2 semanas

Governador Jerônimo Rodrigues Incapaz de Explicar Crise no Transporte da Região Metropolitana de Salvador: O Que Está Por Trás de Tamanha Negligência?

A crise no transporte público da Região Metropolitana de Salvador (RMS) tem deixado milhares de trabalhadores, estudantes e cidadãos reféns da precariedade diária. Enquanto ônibus desaparecem das ruas e os que restam trafegam em condições degradantes, o governador Jerônimo Rodrigues mantém um silêncio constrangedor. Perguntas fundamentais ficam sem respostas: onde está o planejamento para solucionar o caos? Por que não há diálogo efetivo com empresas e representantes do transporte? A falta de transparência e ação governamental agrava a indignação popular.

Divulgação
Simões Filho - BA Há 2 semanas

Eduardo Alencar e Edson Almeida Ignoram População de Simões Filho e Não Explicam Fim dos Ônibus Elétricos

Simões Filho vive mais um capítulo de descaso protagonizado pelos caciques políticos do PSD, Eduardo Alencar e Edson Almeida, conhecido como “Irmãozinho”. O que era celebrado como uma grande conquista para a mobilidade urbana do município agora se tornou um motivo de frustração e revolta: os modernos e sustentáveis ônibus elétricos simplesmente desapareceram das ruas, sem qualquer explicação pública convincente por parte dos responsáveis.

Divulgação
Simões Filho - BA Há 2 semanas

Simões Filho realiza Mutirão de Regularização Fundiária no Ponto Parada neste sábado (1)

A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplan), realizará neste sábado (1), das 9h às 13h, um Mutirão de Regularização Fundiária no bairro Ponto Parada. A ação faz parte do Programa Regulariza Boa Terra e tem como objetivo facilitar o acesso dos moradores à documentação necessária para garantir a titularidade de seus imóveis.

Foto: Jairo Conceição
Simões Filho - BA Há 3 semanas

Ex-prefeito Diógenes Tolentino prestigia festival de cultura gospel em Simões Filho

O ex-prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino, marcou presença nesta sexta-feira (24) no penúltimo dia do festival de cultura gospel “Yahweh Shammah”, evento tradicional no calendário da cidade. Acompanhado da sua esposa, a deputada estadual Kátia Oliveira, o líder do maior grupo político do município foi recebido com entusiasmo pelo público presente.

Simões Filho, BA
26°
Parcialmente nublado
Mín. 23° Máx. 29°
27° Sensação
2.57 km/h Vento
69% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
05h33 Nascer do sol
05h33 Pôr do sol
Quarta
31° 22°
Quinta
31° 23°
Sexta
29° 24°
Sábado
30° 23°
Domingo
30° 24°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,71 -0,08%
Euro
R$ 5,98 -0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 579,070,32 -0,30%
Ibovespa
128,552,13 pts 0.26%
Publicidade
Publicidade
Publicidade