O objetivo principal do Termo de Adesão é a redução do número de processos fiscais nas comarcas. A iniciativa busca desburocratizar e simplificar os processos já existentes, promovendo uma maior eficiência e potencializando a economia local. O acordo é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o TJBA, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e os órgãos do município de Simões Filho, incluindo a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral.
Durante a cerimônia, o prefeito Diógenes Tolentino destacou a importância da iniciativa para o município. “É assim, com compromisso, responsabilidade social e transparência, que seguimos trabalhando e construindo uma Simões Filho cada vez melhor”, afirmou o prefeito Dinha.
A assinatura do Termo de Adesão marca um passo significativo para a melhoria da gestão fiscal e administrativa em Simões Filho, reforçando o compromisso das autoridades locais com a eficiência e a transparência na administração pública.