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Justiça Piauí

Após decreto, Procuradoria-Geral do Estado ajuíza ação de desapropriação do Cine Rex

Caso a Justiça defira a liminar de transferência da posse, o Estado poderá ingressar no imóvel e realizar as obras necessárias.

12/09/2024 às 09h16
Por: Redação Fonte: Secom Piauí
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Foto: Reprodução/Secom Piauí
Foto: Reprodução/Secom Piauí

O Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), ajuizou, na terça-feira (10), ação de desapropriação do Cine Rex com a finalidade de instalar uma Escola de Cinema, um Cinema de Rua e promover a preservação do patrimônio histórico e cultural de Teresina.

Segundo o procurador do Estado Lívio Bonfim, chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente da PGE, a decisão liminar requerida ao juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina é de grande importância, pois a partir desse momento o Estado poderá ingressar no imóvel e realizar as obras necessárias.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Foto: Reprodução/Secom Piauí

O imóvel foi avaliado por equipe de peritos do Estado e o valor correspondente deve ser depositado em juízo para obtenção da imissão provisória na posse,que consiste na transferência de um bem ao Estado em casos de desapropriação, quando há urgência.

“Após o ajuizamento, o juiz vai despachar, informando se aceita o valor proposto pelo Estado. Se estiver de acordo, o Poder Público faz o depósito indenizatório e o magistrado defere a liminar de imissão provisória na posse, a fim de que o Estado possa realizar as primeiras intervenções no imóvel”, comentou o procurador.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Foto: Reprodução/Secom Piauí

Construído no final da década de 1930, o Cine Rex foi inaugurado em fevereiro de 1939, e foi durante meio século a principal sala de exibições de filmes em Teresina. Localizado no Centro da cidade, no polo cultural da Praça Pedro II, a edificação que foi projetada no estilo Art Déco, chegou a abrigar mais de mil espectadores nos seus áureos tempos.

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