A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário) e Nísia Trindade (Saúde). Segundo nota do governo, os decretos representam um passo decisivo para a titulação das terras e para a preservação cultural e autonomia das comunidades. “A titulação desses territórios quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais”, afirmou o comunicado.

Os territórios declarados de interesse social estão localizados em estados como Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Também foi incluído o Quilombo de Iúna, em Lençóis (BA), que inspirou o livro *Torto Arado*, do escritor Itamar Vieira Júnior, um defensor ativo da causa.

Territórios beneficiados

Confira a lista dos territórios contemplados: 

1. Pitanga de Palmares – Simões Filho e Candeias (BA): 536 famílias
2. Vicentes – Xique-Xique (BA): 29 famílias
3. Iúna – Lençóis (BA): 39 famílias
4. Jetimana e Boa Vista – Camamu (BA): 61 famílias
5. Depósito – Brejo (MA): 13 famílias
6. Marobá dos Teixeira – Almenara (MG): 79 famílias
7. Lagoa Grande – Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG): 29 famílias
8. Pitombeira – Várzea (PB): 91 famílias
9. Macacos – São Miguel do Tapuio (PI): 50 famílias
10. João Surá – Adrianópolis (PR): 34 famílias
11. Sacopã – Rio de Janeiro (RJ): 9 famílias
12. São Benedito – São Fidélis (RJ): 60 famílias
13. São Pedro – Eldorado e Iporanga (SP): 40 famílias
14. Galvão – Eldorado e Iporanga (SP): 29 famílias
15. Porto Velho – Itaóca e Iporanga (SP): 24 famílias