Durante a segunda edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), realizada de 4 até este sábado, 7 de dezembro, em São Luís, a equipe do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) apresentou iniciativas voltadas à regularização fundiária. A equipe marcou presença no espaço tecnológico do evento, com destaque para o georreferenciamento, método essencial para a gestão do território rural e urbano, assim como no espaço do conhecimento, com a palestra “O impacto do georreferenciamento na regularização fundiária: experiências e avanços”.
Por meio do georreferenciamento, é possível obter a localização exata de um terreno, com base em coordenadas geográficas, permitindo não apenas a demarcação precisa de áreas agrícolas, mas, também, garantindo a regularidade e a conformidade de imóveis e propriedades.
"O georreferenciamento é fundamental para a regularização fundiária, pois é através dele que determinamos as dimensões de um terreno, lote ou área para a qual será emitido um título de domínio. Este é um dos primeiros passos para a regularização, já que o processo começa com a identificação e a definição da situação da área", explicou Wenderson Carlos, geógrafo do Iterma, presente no estande do evento.
Esse avanço tecnológico tem sido um diferencial importante na história do Iterma. Nos últimos 52 anos, o instituto evoluiu consideravelmente na utilização de equipamentos e técnicas para a realização do georreferenciamento. Se antigamente eram usados equipamentos manuais, como estações totais e teodolitos, atualmente, o Iterma conta com drones e sistemas de alta precisão, que otimizaram o trabalho da equipe técnica e ampliaram o alcance das ações de regularização.
De acordo com o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, a aquisição de novos drones é uma das ações que mais têm impactado o trabalho do instituto. "Durante nossa gestão, conseguimos fortalecer ainda mais o maior programa de regularização fundiária da história do Maranhão. Com a implementação desses novos equipamentos, conseguimos ampliar a precisão dos nossos serviços. Conseguimos georreferenciar mais de 350 mil hectares de terra, atendendo mais famílias e garantindo segurança jurídica para centenas de famílias", afirmou.
Além de ser um instrumento fundamental para a regularização fundiária, o georreferenciamento desempenha um papel importante no registro de imóveis, na identificação de áreas de preservação ambiental e no mapeamento de regiões de risco geológico. "Sem o georreferenciamento, muitas dessas atividades seriam imprecisas ou até ilegais. O título de domínio e o georreferenciamento, por exemplo, são fundamentais para atestar a conformidade e legalidade de uma propriedade, fornecendo segurança jurídica dos proprietários", complementou Wenderson Carlos.