O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) autuou, nesta sexta-feira (10), a clínica Humana Saúde devido a diversas irregularidades nos serviços prestados aos pacientes. A ação foi motivada por uma série de denúncias, que levou o órgão a realizar fiscalização e identificar falhas tanto estruturais quando nos atendimentos da clínica.

“É fundamental que as empresas, especialmente as que lidam com a saúde e o bem-estar da população, cumpram rigorosamente as normas que garantem a transparência, a qualidade do atendimento e, acima de tudo, a segurança dos pacientes. O PROCON/MA seguirá acompanhando de perto a situação e continuará a agir de maneira firme para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, garantiu a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Em relação aos problemas estruturais da clínica Humana Saúde, foi verificada falha na acessibilidade, com a inoperância de um elevador, dificultando o acesso de pessoas com mobilidade reduzida ao local. A clínica também foi autuada por outras infrações, como a ausência de certificado de aprovação dos bombeiros, o que compromete a segurança do ambiente, e a falta de registro de limpeza e manutenção dos filtros dos aparelhos de ar-condicionado. 

No local, usuários da clínica relataram que a clínica não fornece detalhes sobre a rede credenciada no momento da marcação de consultas via aplicativo, além de não informar o horário das consultas, prática que configura descumprimento do direito à informação.

Os pacientes alegaram ainda, que a carga horária das terapias prescritas por médicos não está sendo respeitada, falta de vagas em especialidades e terapias oferecidas pela clínica e presença de número excessivo de crianças em uma mesma sala durante os tratamentos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Após autuação, a clínica tem agora o prazo de 20 dias para apresentar justificativas e corrigir as irregularidades apontadas no auto.