Durante a habilitação, será verificada a documentação exigida no edital, com o objetivo de validar a participação dos proponentes. Todo o procedimento será feito online, por meio do site oficial da Prefeitura: https://simoesfilho.ba.gov.br/secult/pnab-2025/.

A Secretaria orienta que os participantes revisem cuidadosamente o edital, principalmente quanto aos documentos obrigatórios por categoria, para evitar pendências que possam comprometer a habilitação.

A ação reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento da cultura local e o apoio direto aos artistas, produtores e demais agentes culturais da cidade.