Com o objetivo de alinhar a inserção da temática da educação fiscal na rede de ensino estadual, equipes da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e da Receita Federal reuniram-se para debater estratégias nesta quinta-feira, 24. A ideia é que, a partir de parceria entre os órgãos, assuntos relacionados a conscientização tributária e a formação cidadão de alunos e professores tornem-se presentes nas salas de aula. 

Sergipe já inclui a educação fiscal nas temáticas do Projeto Ser Cidadão, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça (TJSE), e há educação empreendedora e financeira nos componentes curriculares. Novos encontros serão realizados para articular as estratégias do programa Cidadania Fiscal, da Receita Federal, junto aos programas estaduais já existentes.

Na ocasião, o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, mostrou-se acolhedor aos objetivos da Educação Tributária, por entender que é por meio da formação de professores e de alunos que se pode promover cidadãos mais conscientes e fortalecer o senso de responsabilidade social. “O projeto é importantíssimo, e queremos trabalhar as atividades da Receita Federal junto ao ‘Ser Cidadão’, um programa nosso em parceria com o Tribunal de Justiça. Vamos analisar o que já temos construído, para que possamos alinhar estratégias em conjunto”, afirmou.

A coordenadora nacional da Cidadania Fiscal da RFB, Ana Paula Sacchi Kuharm, descreveu o funcionamento do projeto Cidadania Fiscal. Segundo ela, o projeto inclui a formação de professores, a realização de ações em parcerias com instituições, a distribuição de material e o regime de colaboração com os municípios. A

“A Receita Federal está com um projeto que é para as iniciativas da cidadania fiscal para a educação, desde a atenção básica ao ensino superior. Para isso, trouxemos uma proposta de se levar a cidadania para o currículo escolar. Que eles sejam sabedores dos seus deveres, mas que saibam exigir os seus direitos e entendam o tributo como redutor das desigualdades sociais e financiador das políticas públicas”, afirmou.

Também participaram da reunião o secretário-executivo da Seed, Marcel Resende; a diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), Eliane Passos; as técnicas de Educação Empreendedora do Departamento de Educação, Geiza e Rayana; a vice-coordenadora nacional da Cidadania Fiscal da RFB, Marilene Lima; o responsável pela Cidadania Fiscal da RFB em Sergipe, Lívio Fonseca; e a servidora da Receita Federal em Sergipe, Thamima Siquara Sobral.