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Senado Federal

MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal
Senado Federal 15/07/2024 - 11h17 MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitiga...
Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
Senado Federal 15/07/2024 - 10h17 Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924 , que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dieté...
MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
Senado Federal 15/07/2024 - 10h03 MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024 , que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de es...
Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres
Senado Federal 12/07/2024 - 17h30 Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023 , que reserva 5% dos valores de emendas individuais ...
Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais
Senado Federal 12/07/2024 - 17h30 Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12) que setores do mercado financeiro trabalham contra o projeto sobre a...
MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei
Senado Federal 12/07/2024 - 17h30 MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei O crédito extraordinário de R$ 30 milhõesdestinado à Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, assegurado pela Medida Provisória (MP) 1.210/20...
Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi
Senado Federal 12/07/2024 - 09h15 Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922 , que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em ...
Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação
Senado Federal 12/07/2024 - 08h45 Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua ...
Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate
Senado Federal 12/07/2024 - 00h17 Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor...
Sessão destaca trabalho de defensores públicos na defesa dos vulneráveis
Senado Federal 11/07/2024 - 20h48 Sessão destaca trabalho de defensores públicos na defesa dos vulneráveis Em sessão especial nesta quinta-feira (11), representantes do Legislativo, do Judiciário e dos defensores públicos destacaram o trabalho desses pro...
Especialistas avaliam vantagens do real digital em audiência na CCDD
Senado Federal 11/07/2024 - 19h48 Especialistas avaliam vantagens do real digital em audiência na CCDD A emissão do real digital será um elemento importante na transição das operações financeiras para o meio eletrônico e para a inclusão financeira da...
Cerrado supera Amazônia como bioma mais devastado no país, revela audiência
Senado Federal 11/07/2024 - 19h33 Cerrado supera Amazônia como bioma mais devastado no país, revela audiência O Cerrado superou a Amazônia como o bioma mais devastado do Brasil, representando 61% do desmatamento total em 2023. E a diminuição do desmatamento...
Chico Rodrigues celebra o Dia da Marinha do Brasil
Senado Federal 11/07/2024 - 19h17 Chico Rodrigues celebra o Dia da Marinha do Brasil O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou nesta quinta-feira (11) o Dia da Marinha do Brasil, celebrado em 11 de junho. O parlamentar chamou a a...
Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração
Senado Federal 11/07/2024 - 19h04 Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores beneficiados? A questão segue sem acordo entre governo e S...
Cleitinho critica Ministério da Saúde e imposto sobre aplicativos de transporte
Senado Federal 11/07/2024 - 18h48 Cleitinho critica Ministério da Saúde e imposto sobre aplicativos de transporte O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (11), a gestão do governo federal em relação à distribuição de...