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Senado Federal

Profissional que ofertar ao menos 4 horas semanais de atendimento voluntário receberá selo, estabelece a proposta - Foto: Freepik
Senado Federal Há 17 horas

Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do s...

 O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 19 horas

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ...

 O senador Styvenson Valentim é o autor da proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 20 horas

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...

 Novas regras garantem isenção para alimentos da cesta básica - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...

 Projeto, que já passou por duas comissões da Casa, não é consenso entre senadores - Foto: Cristino Martins/Agência Pará
Senado Federal Há 4 dias

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...

 Novas regras garantem isenção para alimentos da cesta básica - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...

 Pacheco e Eduardo Braga com Lula, Haddad e outras autoridades no evento de sanção da regulamentação da reforma - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 4 dias

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. ...

 Texto sancionado inclui regras para operações de proteção patrimonial, como a de veículos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial

A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ...

 Planalto editou medida após onda de desinformação sobre meio de pagamento, que não tem taxa extra - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 dias

Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix

O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...

 Planalto editou medida provisória após onda de desinformação sobre o meio de pagamento, que não tem taxa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix

O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p...

 Em análise na CCJ, a chamada PEC das Praias afeta especialmente cidades litorâneas, como Guarapari (ES) - Foto: Rosanetur
Senado Federal Há 5 dias

PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025

As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em ...

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Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade

A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...

 A nova lei teve origem em projeto da senadora Augusta Brito - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r...

 No ano passado, as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul destruíram muitas casas - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
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Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres

Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...

 Valor extra ajudaria a custear despesas de pessoas que precisam de assistência permanente, segundo proposta - Foto: iStockphoto
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Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador

Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do be...

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