A Assembleia Legislativa do Piauí publicou, na quinta-feira (5), a lei nº 9.133, que estabelece diretrizes para a promoção de alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. Na rede estadual de ensino do Piauí, essa política já vem sendo desenvolvida por meio da oferta de refeições equilibradas e da aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar.

A Secretaria da Educação do Piauí (Seduc) vem fortalecendo as ações de alimentação escolar com cardápios elaborados por nutricionistas, que priorizam alimentos nutritivos e naturais, restringindo a utilização de produtos ultraprocessados e com conservantes. A iniciativa é desenvolvida desde 2023, muito antes da publicação da nova legislação estadual.

A composição das refeições também valoriza a produção local, incentivando a inclusão de alimentos cultivados no próprio estado com o fortalecimento da agricultura familiar.

A nutricionista Laysse Morais, da 4ª Gerência Regional de Educação (GRE), explica que os cardápios são planejados com foco nos alimentos regionais, considerando a faixa etária dos estudantes, suas preferências alimentares e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Realizamos uma série de visitas às escolas para mapear essas informações e, a partir delas, elaborar cardápios com alimentos naturais, reduzindo a oferta de produtos ultraprocessados, tudo isso para deixar o cardápio desses estudantes cada vez mais nutritivo”, explica a profissional.

O secretário da Educação, Rodrigo Torres, destaca que a alimentação escolar desempenha um papel fundamental no processo de ensino e aprendizagem. “Estamos trabalhando junto às escolas para ampliar cada vez mais a aquisição de produtos da agricultura familiar e oferecer refeições mais nutritivas. Com o modelo do ensino em tempo integral, o estudante passa a maior parte do dia na escola, são três refeições diárias nutritivas e balanceadas para ampliar a capacidade de aprendizagem desses estudantes ”, enfatiza o gestor.

Fortalecimento da produção local e dos pequenos produtores

Atendendo às diretrizes do PNAE, que estabelecem a aplicação de pelo menos 45% dos recursos do programa na aquisição de alimentos da agricultura familiar, as escolas da rede estadual desenvolvem ações para ampliar as compras diretamente dos pequenos produtores.

No Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Modestina Bezerra, em Teresina, a iniciativa já superou o percentual mínimo estabelecido pelo programa. A unidade se destaca pela diversidade de produtos adquiridos da agricultura familiar que são incorporados à alimentação dos estudantes.

“Fizemos um esforço conjunto para alcançar a meta estabelecida e agora conseguimos ultrapassá-la. Atualmente, trabalhamos com mais de 34 produtos da agricultura familiar, que são incluídos no cardápio dos estudantes”, destaca o gestor da unidade, Gerson Nascimento.